Processo 530331/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:38
Autuado em 03/10/2008 13:38
Oficio de encaminhamento 103/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1458/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1458/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1458/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DARIO DI MIGUELI LUNARDELLI
Origem MUNICÍPIO DE PORECATU

Juntadas
DataDescrição
15/10/2009 10:29 do Protocolo nº 473404/09, referente comprovante de recolhimento de multas
07/04/2009 08:27 do Protocolo nº 137609/09, referente resposta ao Ofício 223/09-OCN-DAT (fls. 16 a 502).
27/02/2009 10:51 do Protocolo nº 67959/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 13 e 14).
03/02/2009 09:17 despacho nº 161/09 de fls nº 11 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2380/2009
21/08/2009 213 Acórdão nº 1458/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 369/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 161/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2011 07:42 DP  
02/02/2010 17:00 SITIO  
20/10/2009 11:20 DP  
20/10/2009 09:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 2665/2009 -
19/10/2009 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 651/2009 -
15/10/2009 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2380/2009 -
21/08/2009 10:13 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1049/2009 -
21/08/2009 10:13 DEX Instrução nº 561/2009 -
21/08/2009 10:13 DEX Instrução nº 562/2009 -
21/08/2009 10:13 DEX Instrução nº 563/2009 -
21/08/2009 10:13 DEX Ofício de Comunicação nº 591/2009 -
13/08/2009 16:35 S2C  
13/08/2009 10:35 DG  
14/07/2009 09:42 GCNB Proposta de Voto nº 226/2009 -
21/05/2009 14:12 SMPjTC Parecer nº 7140/2009 - aprovação com ressalva Ementa: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Pela regularidade com ressalva, com aplicação de multa, cf. DAT.
02/03/2009 12:46 DAT Instrução nº 2591/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/02/2009 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 369/2009 -
03/02/2009 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 223/2009 -
30/01/2009 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
30/10/2008 16:38 DAT Instrução nº 351/2009 - Por nova citação do Município para apresentação da devida prestação de contas.
30/10/2008 16:38 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 38/2008 -
03/10/2008 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2900/2008 -
03/10/2008 13:37 DP  

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